Sobre a Ballogh e Espírito Santo
NOSSO ESCRITÓRIO
Constituída no ano de 2015, a BALLOGH e ESPÍRITO SANTO é uma sociedade de advogados, sediada no Centro Histórico de São Paulo, a qual, por intermédio da expertise de seus associados e empregando soluções inovadoras e customizadas para cada um de seus clientes, busca oferecer o suporte jurídico necessário ao enfrentamento dos desafios advindos do cotidiano empresarial.
OBJETIVO
Entender o cliente e procurar atendê-lo nas questões societárias, prestando a necessária assessoria e consultoria na solução de conflitos, avaliando todos os impactos jurídicos das operações societárias e comerciais, participando ativamente de diligências legais (due diligence), possibilitando uma análise do panorama real do negócio no âmbito trabalhista, tributário, previdenciário, e correlatas a serem empregadas na tomada de decisões.
VISÃO
Não queremos ser apenas um centro de custo necessário que visa apenas oferecer solução aos problemas jurídicos do cliente.
Buscamos, através de uma visão moderna, ser uma extensão à equipe dos nossos clientes, alinhando o conhecimento jurídico ao estratégico que cada cliente trás, passando informações claras, mapear riscos, mitigar litígios e evitar surpresas desagradáveis na tomada de decisões.
Desejamos oferecer soluções ágeis e nos tornarmos um parceiro indispensável que gera valor, segurança e vantagem competitiva para o cliente.
VALORES
Acreditamos que a advocacia empresarial e tributária de excelência se constrói sobre uma base sólida de confiança e integridade. Nossa atuação é guiada por valores que garantem não apenas a melhor defesa dos seus interesses, mas também uma parceria transparente e duradoura, pautada na confiança mútua, na transparência, lealdade, ética e profissionalismo na prestação dos nossos serviços, atuando mediante a aplicação de técnicas jurídicas e na intransigência na defesa de seus interesses visando apresentar soluções efetivas ao Cliente.
Ao nos escolher, você conta com uma equipe dedicada a proteger seus interesses com a máxima competência e retidão.
Atuação
Conheça nossas áreas de atuação
Direito Tributário
Na área Tributária, a BALLOGH e ESPÍRITO SANTO emprega seus esforços em atender seus clientes de forma a ampla e dinâmica oferecendo atendimento no âmbito: contencioso, consultivo, previdenciário e aduaneiro.
- Consultoria e Planejamento: O escritório oferece consultoria e planejamento sempre buscando avaliar os impactos tributários decorrente da entrada em vigor de novas leis e alterações promovidas pelos entes federativos, bem como nas operações societárias (fusões, aquisições), na reestruturação de empresas e planejamentos complexos, incluindo sucessório e de comércio exterior. Também realiza (due diligence) para analisar os ativos e passivos fiscais das empresas.
- Contencioso: A equipe atua de forma robusta tanto na esfera administrativa (municipal, estadual e federal) quanto na judicial, defendendo os clientes em todas as instâncias, com destaque para a atuação direta nos Tribunais Superiores (STJ e STF) em casos de impacto nacional.
Nossos principais serviços na área Tributária compreendem, em síntese:
- Consultoria sobre todos os temas tributários, previdenciários e aduaneiros
- Planejamentos tributários nacionais e internacionais buscando a redução da carga tributária
- Transfer pricing (preço de transferência)
- Negociação de protocolos visando obtenção de benefícios fiscais
- Regras de classificação fiscal e valoração aduaneira
- Revisão tributária – recuperação de créditos tributários
- Contencioso administrativo e judicial
- Transação tributária – visando a redução do passivo tributário observando a capacidade contributiva e de pagamento do cliente
- Reforma Tributária – Consultoria às empresas visando a adequação as normas exigíveis a partir de 2026
Litígios Societários (Indústria e Comércio)
Na área empresarial, a BALLOGH e ESPÍRITO SANTO, por intermédio de seus sócios fundadores e equipe, oferece soluções práticas e ágeis na solução de litígios societários e comerciais, capaz de identificar pontos fortes e mitigar vulnerabilidades.
Desenvolvemos estratégias customizadas tanto em litígios judiciais e arbitrais como via acordos e mediações para a resolução de disputas, sempre considerando o binômio de maximização de valor ao cliente e menor comprometimento de tempo.
Nossa prática de Litígios Societários e Comerciais compreende:
- Contratos de compra e venda de participação societária e de ativos, incluindo contingências gerais em operações de M&A;
- Contratos de associação e joint ventures;
- Acordos de acionistas, sócios ou quotistas;
- Exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica;
- Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres;
- Ações de responsabilidade de administrado/acionista controlador, ou por abuso do poder de controle;
- Exclusão de sócios e destituição de administradores;
- Anulação de deliberações societárias;
- Discussões de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito;
- Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance;
- Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogo e aposta, fiança, promessa de recompensa e gestão de negócios.
CORPO
JURÍDICO
“Acreditamos que o sucesso de uma demanda começa na qualificação de quem a conduz. Nossa banca é formada por advogados com sólida formação acadêmica e vivência prática no ambiente corporativo, atuando de forma coordenada para garantir que cada fase processual ou negociação seja tratada com rigor técnico e foco no resultado.”
Edson Espiríto Santo
Sócio
Advogado especialista tributário e empresarial, provê consultoria em planejamento fiscal, recuperação de créditos e reestruturação societária, visando segurança jurídica.
Jose Carlos Ballogh
Sócio
Advogado e contador, provê consultoria estratégica em gestão empresarial e tributária, assegurando rentabilidade, eficiência operacional e segurança jurídica para organizações.
João Batista Alves Cardozo
Advogado
Pós-graduado em Direito Tributário e Direito do Trabalho, com atuação voltada à assessoria jurídica estratégica de empresas e empregadores